POLÍTICA DE CONFIDENCIALIDADE

1. Introdução

A presente Política de Confidencialidade (também designada “Política de Privacidade”) descreve a forma como a Amazonian SRL (adiante designada “Empresa”, “nós” ou “nosso”) recolhe, utiliza, mantém e divulga os teus dados pessoais quando utilizas o nosso site, estabeleces contacto connosco ou adquires os nossos produtos/serviços.

Esta Política está em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, (Regulamento Geral de Proteção de Dados – RGPD) e a Lei Belga de 30 de julho de 2018 relativa à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais (e legislação complementar aplicável).

Ao utilizares o site ou ao forneceres os teus dados pessoais, declaras que leste, compreendeste e aceitaste as práticas descritas nesta Política.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

Nome da Empresa: Amazonian SRL
Sede: Boulevard de L’Empereur 10, 1000 Bruxelas, região de Bruxelas-Capital
Número de Empresa: BE1003077097
Contacto Telefónico (Fixo): +3228860317
Página de Contacto: https://www.amazonian-hair.com/helpdesk

Somos responsáveis pelo tratamento dos teus dados pessoais nos termos do RGPD e da legislação belga em matéria de privacidade e proteção de dados.

3. Dados Pessoais Recolhidos

3.1. Dados que Forneces Diretamente

Informações de Registo: Quando crias uma conta ou efetuas uma encomenda no nosso site, poderás ter de fornecer o teu nome completo, endereço de e-mail, palavra-passe, morada de faturação/expedição, número de telefone, entre outras informações necessárias.
Informações de Pagamento: Quando realizas compras, poderás fornecer dados de pagamento (por exemplo, dados do cartão de crédito ou PayPal). Estes são tratados diretamente por prestadores de serviços de pagamento seguros e não são armazenados pela Empresa, exceto dados parciais ou de confirmação necessários para fins de faturação ou histórico de encomendas.
Comunicações: Se nos contactares através do formulário de contacto, e-mail, telefone ou outros meios, poderemos recolher o conteúdo das tuas mensagens, bem como quaisquer dados adicionais que nos facultes voluntariamente (por exemplo, para assistência ao cliente).

3.2. Dados que Recolhemos Automaticamente

Cookies e Tecnologias Semelhantes: Quando navegas no nosso site, poderemos utilizar cookies, web beacons e outras tecnologias para recolher informações sobre a tua interação (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo despendido em cada página, entre outras métricas de navegação).
Dados de Sessão e Dispositivo: Poderemos recolher informações sobre o tipo de dispositivo que utilizas, o sistema operativo, o idioma preferencial e outras informações técnicas necessárias para garantir a compatibilidade e a segurança do site.

3.3. Dados de Terceiros

Integrações e Redes Sociais: Se optares por interagir connosco através de redes sociais (ex.: Facebook, Instagram) ou utilizares contas de terceiros para te registares no nosso site, poderemos receber dados que tenhas disponibilizado nessas plataformas, em conformidade com as suas políticas de privacidade.
Serviços de Pagamento e Envio: Poderemos receber informações adicionais de prestadores de serviços de pagamento ou de serviços de envio (por ex.: confirmação de pagamento, data de entrega).

4. Finalidade e Fundamento Jurídico do Tratamento

Tratamos os teus dados pessoais para as seguintes finalidades e de acordo com os seguintes fundamentos legais:

Execução de Contrato: Para processar as tuas encomendas, fornecer os produtos/serviços adquiridos e gerir a relação contratual (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
Cumprimento de Obrigações Legais: Para efeitos de faturação, contabilidade, prevenção de fraudes e outras obrigações previstas na legislação belga ou na lei europeia (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
Interesses Legítimos: Para melhorar o desempenho do site, realizar análises estatísticas, personalizar a tua experiência de navegação, responder às tuas questões de forma eficiente e garantir a segurança do nosso site (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
Consentimento: Para ações de marketing (por exemplo, envio de newsletters e ofertas promocionais) ou outras situações em que a lei exija consentimento prévio. Tens o direito de retirar o teu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até à data da revogação (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

5. Partilha de Dados Pessoais

Podemos partilhar os teus dados pessoais com terceiros apenas nos seguintes cenários:

Prestadores de Serviços: Empresas que nos fornecem serviços de alojamento, pagamento, expedição de encomendas, suporte ao cliente, marketing ou outras funções necessárias ao nosso negócio. Esses terceiros apenas tratam os dados de acordo com as nossas instruções e nos termos de acordos de confidencialidade.
Obrigações Legais: Caso sejamos obrigados a divulgar informações para cumprir obrigações legais ou regulamentares, decisões judiciais ou solicitações de autoridades competentes na Bélgica ou na União Europeia.
Alterações Empresariais: Em caso de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos da Empresa, os teus dados poderão ser transferidos para a entidade sucessora, mantendo-se as garantias de privacidade exigidas pela legislação belga e europeia.

6. Prazo de Conservação

Conservamos os teus dados pessoais pelo período estritamente necessário para as finalidades descritas nesta Política ou para cumprir obrigações legais belgas ou europeias. Exemplos:

Contas de Utilizador: Enquanto mantiveres a conta ativa ou até solicitares a sua eliminação.
Dados de Encomendas e Faturação: Pelo tempo exigido pela legislação fiscal e comercial belga (normalmente 10 anos).
Dados de Marketing: Até à retirada do teu consentimento ou até ao prazo máximo permitido por lei, se não renovares o consentimento.

Após o termo do prazo de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD e da legislação belga, tens os seguintes direitos relativos aos teus dados pessoais:

Direito de Acesso: Solicitar a confirmação de que os teus dados estão a ser tratados e, em caso afirmativo, aceder a uma cópia dos mesmos.
Direito de Retificação: Corrigir ou atualizar dados pessoais incorretos ou incompletos.
Direito ao Apagamento (“Direito a Ser Esquecido”): Pedir a eliminação dos teus dados pessoais quando estes deixarem de ser necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando retirares o teu consentimento (caso o tratamento dependa exclusivamente deste).
Direito à Limitação do Tratamento: Em determinadas circunstâncias, solicitar a limitação do tratamento dos teus dados (por exemplo, enquanto contestas a exatidão dos mesmos).
Direito de Portabilidade: Receber os teus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, se tecnicamente viável.
Direito de Oposição: Em qualquer momento, opor-te ao tratamento dos teus dados pessoais baseado em interesses legítimos da Empresa ou ao seu uso para fins de marketing direto.
Direito de Não Ficar Sujeito a Decisões Automatizadas: Não ser sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado (incluindo definição de perfis) que produzam efeitos jurídicos ou te afetem significativamente de forma similar.

Para exerceres qualquer destes direitos, contacta-nos através da página de contacto ou por escrito para a nossa sede, anexando comprovativos da tua identidade, se necessário.

8. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

Encriptação de dados sensíveis em trânsito (por exemplo, via SSL/TLS).
Políticas de palavra-passe e controlo de acessos para colaboradores.
Monitorização de sistemas e redes para deteção de atividades suspeitas.
Acordos de confidencialidade e formação em proteção de dados para o pessoal envolvido no tratamento.

Ainda que envidemos esforços para garantir a segurança dos dados, nenhum sistema é totalmente infalível. Se tiveres motivos para acreditar que os teus dados foram comprometidos, contacta-nos de imediato.

9. Transferências Internacionais de Dados

Caso seja necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), inclusive para prestadores de serviços, garantiremos que essas transferências cumpram a legislação belga e europeia de proteção de dados (RGPD), por exemplo, através de decisões de adequação da Comissão Europeia ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas.

10. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso site utiliza cookies (ficheiros de texto armazenados no teu dispositivo) e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de acesso e permitir certas funcionalidades (ex.: manter a sessão iniciada). Podes gerir ou desativar os cookies nas configurações do teu navegador; contudo, isso poderá afetar a experiência de navegação ou certas funcionalidades. Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Cookies (se disponível).

11. Tratamento de Dados de Menores

Os nossos produtos e serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem consentimento dos pais ou representantes legais. Se suspeitares que recebemos dados de um menor sem permissão adequada, contacta-nos para eliminarmos tais informações.

12. Contacto para Questões de Privacidade

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Confidencialidade ou para o exercício dos teus direitos, podes contactar-nos através de:

Página de Contacto: https://www.amazonian-hair.com/helpdesk
Telefone: +3228860317
Morada: Boulevard de L’Empereur 10, 1000 Bruxelas, região de Bruxelas-Capital

Se não estiveres satisfeito(a) com a nossa resposta, tens o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados na Bélgica, a Autorité de protection des données (APD), acessível em https://www.autoriteprotectiondonnees.be.

13. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Confidencialidade a qualquer momento, publicando a versão revista no nosso site. É da tua responsabilidade rever periodicamente o seu conteúdo para estares informado sobre alterações. A utilização continuada do site após a publicação das alterações implica a tua aceitação das mesmas.

Data da última atualização: 07/02/25

Ao utilizares este site e/ou ao forneceres os teus dados, declaras que leste, compreendeste e aceitaste a presente Política de Confidencialidade.